Informativo STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar
Pleno afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Nota
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense
Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo
Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia
STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar