Informativo STJ
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h
Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Uma jornada com foco na cidadania
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24)
Primeira Seção aprova nova súmula de direito público
Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem
STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026
Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer
É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal
Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês
Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos
Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ
Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
Tribunal publica segundo volume do livro virtual MomentoArquivo
Coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto acontece na próxima terça (23)
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
Desembargador Otávio de Almeida Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma
Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais
Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%
STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
Ministros do STJ compõem comissão que vai propor anteprojeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil
STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23
Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília
Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil
Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena
Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo
Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades
Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos
Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque
Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros
Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal
Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários
Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivo
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial
I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados
Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ
STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica
Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h
Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal
Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h
Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos
Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania
Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio de Almeida Toledo para atuar na Terceira Seção
Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos
Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal
Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro
História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal
Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil
Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público
Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril
Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil
Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador