Informativo STF

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Informativo STJ

Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (15)
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público
Presidente do STJ confere trabalho de restauração do acervo documental da corte
STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA
Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial
STJ indefere novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) contra bloqueio de verbas do FPM
Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida
Extinta comissão de juristas que iria propor alterações na lei de lavagem de dinheiro
Tecnologia é destaque em reunião preparatória do 15º Encontro Nacional do Judiciário
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas, decide Primeira Seção
Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores
STJ supera 782 mil decisões em regime de trabalho remoto
Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques do STJN desta semana
Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às 9h
Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
Para Sexta Turma, mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso
Mensagem do Presidente
Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado
STJ suspende liminar que obrigava prefeitura do Rio a vincular receitas para quitar rescisão de contrato de concessão do VLT
Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF sobre cooperação jurídica internacional
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
Ministro Humberto Martins prestigia posse da nova diretoria da ANPR
Presidente do STJ defende espírito cívico dos poderes no combate à pandemia
Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018
Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos
No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional
Presidente do STJ defende cooperação no combate à pandemia em evento de procuradores
STJ suspende decisão do TJRJ que afastava conselheiros do TCM
Ministro Humberto Martins destaca importância do acesso à Justiça em evento jurídico
STJ remete para Justiça Federal do Rio processos contra Witzel e corréus
STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da Paz
Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares
Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados em novo programa do STJ no YouTube
Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Plataforma Digital ganha reforço da Justiça Federal
Justiça Eleitoral julgará Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do RN
CJF promove ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional
Ministro Benedito Gonçalves é o novo presidente da Primeira Turma
Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto
Pacote Anticrime é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
Prorrogadas até 9 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS
Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS
Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma
STJ vê risco à ordem pública e restabelece decisão que proibiu greve dos rodoviários no DF
Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade
Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ
STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
Primeira Seção cancela Súmula 343
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)
Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ
Lei de Improbidade Administrativa: a jurisprudência sobre a perda da função pública
STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos
STJ e CJF estreitam laços com governo suíço em visita de embaixador
Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário
Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público
Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto
Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ
Ajufe Mulheres abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio sexual
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil
Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial
Nota de pesar
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
Ministro Humberto Martins prestigia homenagem a Guilherme Guimarães, ex-presidente da Anamatra
Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões
Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral
Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio
Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso
Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização
Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais
Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes
Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma
Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Em seminário virtual, STJ debate inclusão da Agenda 2030 da ONU no Poder Judiciário
Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar
Serviços informatizados ficam fora do ar na tarde de sábado (1º)
Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário
Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro
Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime
STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília
Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto
Judiciário é garantia da dignidade em tempos de crise, diz o presidente do STJ
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ
Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo
Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu Curso de Direito Tributário
Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas
Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco
Debate on-line marca comemoração do Dia da Terra
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
Insegurança leva Corte Especial a restabelecer suspensão judicial das atividades na Barragem Norte/Laranjeiras, em Minas
Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza
Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar
Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção
Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do leilão da Anac
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ
No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto
STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte
Em parceria com o Pnuma, STJ promove roda de conversa sobre compras públicas sustentáveis
Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22)
Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito
A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)
Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas
Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos
Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)
Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes
Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma
Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos
Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h
STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19
STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação
I Seminário CNF e Judiciário será transmitido pelo YouTube a partir das 9h
Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
Presidente do STJ recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores
Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec
Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
OAB pode manter espaço original que ocupava no fórum estadual de Pouso Alegre (MG)
Ministro Benedito Gonçalves participa de audiência pública sobre segurança e racismo na próxima sexta (16)
Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta
Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular
Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa
Ministro Luis Felipe Salomão discute magistratura do futuro em live nesta quarta-feira (14)
Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais
Tribunal divulga Relatório de Gestão 2020
Novo livro da ministra Regina Helena Costa traz interpretação crítica do CTN à luz da Constituição
Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
Exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote Anticrime
Presidente do STJ participa da posse do novo procurador-geral de Justiça do Pará
Mais de 719 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity
Consórcio Smart Luz continua responsável pelo serviço de iluminação pública na cidade do Rio de Janeiro

Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (15)

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público

Presidente do STJ confere trabalho de restauração do acervo documental da corte

STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA

Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial

STJ indefere novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) contra bloqueio de verbas do FPM

Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida

Extinta comissão de juristas que iria propor alterações na lei de lavagem de dinheiro

Tecnologia é destaque em reunião preparatória do 15º Encontro Nacional do Judiciário

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões

STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)

Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz

Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários

Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas, decide Primeira Seção

Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores

STJ supera 782 mil decisões em regime de trabalho remoto

Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques do STJN desta semana

Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às 9h

Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos

Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista

Para Sexta Turma, mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso

Mensagem do Presidente

Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado

STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

STJ suspende liminar que obrigava prefeitura do Rio a vincular receitas para quitar rescisão de contrato de concessão do VLT

Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF sobre cooperação jurídica internacional

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária

Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull

Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)

Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante

Ministro Humberto Martins prestigia posse da nova diretoria da ANPR

Presidente do STJ defende espírito cívico dos poderes no combate à pandemia

Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018

Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos

No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória

Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional

Presidente do STJ defende cooperação no combate à pandemia em evento de procuradores

STJ suspende decisão do TJRJ que afastava conselheiros do TCM

Ministro Humberto Martins destaca importância do acesso à Justiça em evento jurídico

STJ remete para Justiça Federal do Rio processos contra Witzel e corréus

STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da Paz

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados em novo programa do STJ no YouTube

Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores

Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher

Plataforma Digital ganha reforço da Justiça Federal

Justiça Eleitoral julgará Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do RN

CJF promove ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional

Ministro Benedito Gonçalves é o novo presidente da Primeira Turma

Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto

Pacote Anticrime é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

Prorrogadas até 9 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS

Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá

Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS

Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma

STJ vê risco à ordem pública e restabelece decisão que proibiu greve dos rodoviários no DF

Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade

Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ

STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual

Primeira Seção cancela Súmula 343

Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil

Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ

Lei de Improbidade Administrativa: a jurisprudência sobre a perda da função pública

STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos

STJ e CJF estreitam laços com governo suíço em visita de embaixador

Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário

Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público

Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto

Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos

Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo

Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ

Ajufe Mulheres abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio sexual

Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial

Nota de pesar

STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal

STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte