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Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
Missa de sétimo dia de falecimento do ministro Hamilton Carvalhido será realizada, neste sábado (23), em Brasília
Ministro Luis Felipe Salomão coordena pesquisa sobre cenário da recuperação de crédito no país
Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas
STJ determina que gestores do Amazonas forneçam informações sobre recursos públicos e fornecimento de oxigênio para o combate à Covid-19
Entender Direito: podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná
Tribunal registra marca de 555 mil decisões durante o trabalho remoto
Velório do ministro Hamilton Carvalhido será nesta segunda (18), em Brasília
Podcast traz resumo das decisões do presidente do STJ durante a semana
Nota de pesar
STJ despede-se do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, falecido neste domingo (17)
Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ pelos próximos 15 dias
STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins
Presidente do STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô
STJ mantém decisão que suspendeu obras de estação de tratamento de água em Ourinhos (SP)
Ministro Humberto Martins nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica
Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
Tribunal ultrapassa marca de 552 mil decisões durante o trabalho remoto
Projeto Fale com o Presidente terá novos encontros mensais, em 2021, para ouvir o cidadão
Rejeitado pedido da Prefeitura de Porto Alegre para interromper aluguel social de famílias da Ilha do Pavão
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
STJ mantém afastamento de prefeito reeleito de Guaíra (SP)
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio
Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella
STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas
Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
Presidente do STJ se solidariza com as famílias das mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil
Nota da Presidência do STJ e do CJF
STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza
Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS
STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal
Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa
Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfrentamento da pandemia
Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais
Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva
Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
Presidente do STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo
Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa
Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
STJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil
Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer
Vereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º)
Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional
Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho
Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito
STJ mantém bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim, no Maranhão
Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela
Ministro Humberto Martins indefere pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes
STJ concede prisão domiciliar a investigados em inquérito do TJRJ
Presidente do STJ indefere liminar e mantém Rafael Alves preso
Presidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta
STJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado
Nota de Pesar
STJ Notícias traz homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho e balanço das atividades do tribunal em 2020
Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária
Distrito Federal e MP tentam acordo na ação que discute desobstrução de áreas em bairros nobres de Brasília
STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal do Recife
Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito
Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher
Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus
Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios
Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil
MomentoArquivo relembra disputa entre seguradora e viúva sobre quitação de imóvel
Parceria entre STJ e AGU evita interposição de mais de 170 mil recursos para o tribunal
Mantida decisão que determinou fornecimento de alimentação a venezuelanos em Manaus
Presidente do STJ manda libertar pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso
Ministro Humberto Martins determina transferência imediata do prefeito Marcelo Crivella para prisão domiciliar
STJ nega liminar para conceder liberdade a suspeito de tráfico de drogas preso na Operação Limonada
STJ nega desaforamento de julgamento a acusado de matar advogada
Negada liminar a policiais presos por exploração de jogos de azar
Podcast traz o balanço dos julgamentos do tribunal em 2020
Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ
Presidente do STJ concede, com restrições, prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella
Presidente do STJ indefere mandado de segurança da OAB contra Ministério do Turismo
STJ nega que pretenda furar fila para adquirir vacinas da Covid-19
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre recuperação judicial
Quinta Turma nega anulação de interceptações telefônicas na investigação da Máfia das Multas em Assis (SP)
Presidente decide pela remessa ao STJ de inquérito sobre advogado suspeito de influenciar na Lava Jato
Presidente do STJ suspende andamento de processo pendente de julgamento no STF
TV Justiça exibe retrospectiva com as principais notícias dos tribunais superiores em 2020
Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
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