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Publicação traz entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas
Ministro aposentado Ruy Rosado morre aos 81 anos em Porto Alegre
Ministro aumenta indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes no Rio
Informativo de Jurisprudência trata de investigação criminal a partir de matéria jornalística
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos no MA permanecerá preso
Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
Presidente do STJ diz que Amazônia deve ser preservada para todo o mundo
Obra sobre direitos humanos e jurisdição previdenciária será lançada dia 28 no Espaço Cultural
Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre intervenção de terceiros que altera competência
No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos
Noronha responsabiliza distorções do sistema tributário por alto grau de litigiosidade
Terceira Turma antecipa sessão para 3 de setembro
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
Seminário discute proteção de dados e a nova legislação do setor
Obra lançada em seminário trata da análise econômica do direito
Debate sobre complementariedade entre direito e economia encerra seminário
Em seminário no STJ, ministro Luiz Fux destaca importância da eficiência do Judiciário para a economia
Ministro Noronha assina acordo de estratégia para desjudicialização da Previdência Social
I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão acontece em setembro no STJ
STJ deixa de receber processos fora do padrão estabelecido pelo CNJ em 1º de outubro
INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda
Seminário no STJ discute direito e economia
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
Ministros do STJ participam de seminário sobre direitos humanos e fraternidade
Inviabilidade de analisar excesso na execução impede concessão de habeas corpus a pai preso por dever alimentos
Quinta Turma autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri
Curso on-line sobre o STJ abre inscrições nesta segunda-feira (19)
Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Seminário termina com painéis sobre impacto das novas tecnologias nas investigações, na cultura e na política
Presidente do STJ diz que economia não suporta modelo atual de saúde suplementar
Ministro Marco Buzzi assume a presidência da Quarta Turma
Seminário debate novas perspectivas na relação entre direito e tecnologia
Primeira Turma reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão
Especialistas debatem evolução e novas perspectivas do direito na era digital
Com discussões sobre sociedade digital e rumos do direito, XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro é aberto no STJ
Adoção é o instituto mais nobre do direito, diz ministro Noronha no lançamento do SNA
Presidente do STJ participa da inauguração da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial em Brasília
Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor
XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
Prêmio reconhece iniciativas bem-sucedidas na Justiça criminal
Parceria entre STJ e Fazenda Nacional tira mil processos de tramitação
STJ estreia primeiro programa ao vivo nas redes sociais
Método de pagamento diverso não descaracteriza contrato para fins de aplicação da Súmula 308
Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
Obras lançadas no Espaço Cultural abordam arbitragem on-line e interpretações do Código Civil
Tribunal recebe doação de escultura
Presidente do STJ recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Governo do Rio, MPRJ e Defensoria Pública participam de audiência no STJ para acordo sobre TAC do Degase
Ministro rejeita recurso do MPRS por se tratar de questão inútil ao processo
Assista ao vivo ao painel Retrato Atual das Práticas de Arbitragem
Relatora nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação
MP da Liberdade Econômica cria ambiente para melhorar eficiência, afirma Noronha
Ministro da Economia diz em seminário no STJ que MP da Liberdade Econômica é “caminho da prosperidade”
Seminário para discutir MP da liberdade econômica terá transmissão ao vivo
Primeira Seção vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
Com melhoria no Sistema Push e inauguração de novo espaço, STJ amplia qualidade do atendimento aos advogados
Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
Conectado com as mídias sociais, STJ lança novo programa na TV Justiça
Práticas de arbitragem serão tema de painel no STJ, nesta terça-feira (13)
Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra
Incorporadoras são responsáveis por obrigações da Telebrás contraídas antes da privatização
Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias
Aprovada recondução de indicado do STJ ao CNMP
Prazo prescricional para desapropriação indireta é tema de repetitivo
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
Código Civil e arbitragem on-line são temas de lançamentos no Espaço Cultural
Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
Corte Especial recebe queixa-crime de calúnia apresentada pela família de Marielle Franco contra desembargadora do TJRJ
STJ promove painel sobre Práticas de Arbitragem em 13 de agosto
Flávio Bolsonaro tem negado seguimento a recurso que buscava indenização pelo cancelamento de inscrição na OAB
Serviço de telefonia temporariamente indisponível
STJ promove seminário para discutir MP da liberdade econômica no próximo dia 12 de agosto
STJ promove, até sexta (9), consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020
Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
Caso Daniel: com anuência do MP, Sexta Turma substitui prisão de Allana Brittes por medidas cautelares
Abertas as inscrições para o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro
Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, que acontece em setembro, no STJ, tem inscrições abertas
Espaço Cultural apresenta trabalhos de Pablo Manrique a partir de 8 de agosto
Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos
Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição
Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ
Transporte de cargas aéreo e aquaviário também tem decisões importantes do STJ
STJ na estrada: decisões da corte contribuem para o sistema de transporte de cargas no Brasil
STJ e CNJ realizam evento para discutir gestão de dados no âmbito do Judiciário
Terceira Turma antecipa sessão do dia 15 para 13 de agosto
O informativo Momento Arquivo lança edição sobre problemas entre vizinhos por causa de obras
Mantida prisão de policial suspeito de matar filha de dois meses
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de filiação híbrida
Plantão judiciário do STJ decidiu mais de 6.000 processos
Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos
Deferida liminar para impedir prisão de ex-prefeito de Palhoça (SC) antes do esgotamento de recursos em segunda instância
Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h, nesta quinta-feira (1º)
STJ sedia seminário que discutirá Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
STJ nega liminar e mantém ações penais contra ex-presidente da Valec
Primeira Seção e Quarta Turma terão novos presidentes a partir de agosto
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
STJ promove consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020
Presidente do STJ define juízo provisório para as ações que envolvem a Usina Santa Clotilde
Serviços informatizados terão interrupções neste fim de semana
Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
Negado pedido de parque aquático para conceder efeito suspensivo a recurso contra condenação após acidente
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